"Freshbel" não convenceu todos os deputados

A Câmara de Belmonte pretendia que a Assembleia Municipal também aprovasse por unanimidade a subscrição por parte do município, de 25 por cento do capital social da empresa “Freshbel – Produtos Agrícolas de Belmonte”, mas o assunto não mereceu a aprovação de todos os deputados, na última reunião do órgão.

Produzir para vender a quem? Foi a razão que esteve na origem da criação da empresa "Freshbel" sediada no concelho de Belmonte e que aposta na importação, exportação, comercialização a grosso e a retalho, produção e transformação de produtos agrícolas. O presidente da autarquia acredita que “o desenvolvimento deste projecto pode dar um impulso importante para melhorar e aproveitar as potencialidades agrícolas existentes no concelho”.

Mas o assunto não convenceu todos os deputados e o presidente da autarquia afirmou que a proposta nem sequer seguirá para o Tribunal de Contas por falta de unanimidade “estou na Câmara há cinco anos e reconheço que foi feito muito pouco em prol dos nossos agricultores. Este era o primeiro passo para os podermos ajudar, incentivá-los e dizer-lhes que os vamos ajudar. Temos regadio e terrenos com excelentes condições para ter produção de qualidade mas como os senhores votaram contra eu nem vou levar isto ao tribunal de contas. Porque se o levar vão me dizer que há um grupo de pessoas que não querem. Eu julguei que este ponto iria ser aprovado por unanimidade”.

O deputado da coligação PSD/MPT, Acácio Dias, justificou o voto contra com base em questões mal esclarecidas e várias interrogações, afirmando que existe um historial de má memória do município na participação em empresas privadas, e não é essa a função das Câmaras Municipais “o município não participa no capital de outras empresas privadas e existe no nosso historial uma má memória de participação em empresas privadas. Neste caso o município será sempre um sócio minoritário e não controla a gestão da empresa. No nosso entendimento a autarquia tem possibilidades de contribuir para o desenvolvimento e reconhecimento do tecido empresarial agrícola através de outros meios e não participando no capital de outras empresas que se vão criando. Não é essa a função das câmaras municipais”.

Por parte da CDU, o deputado José Alberto Gonçalves votou favoravelmente, não se mostrou contra a participação da Câmara no capital social da empresa, uma vez que este projecto permite ajudar os agricultores a escoarem os seus produtos, um dos principais problemas do sector “por aquilo que conheço da empresa e da forma como está a pensar trabalhar, entendemos que é uma boa possibilidade de conseguir desenvolver o nosso potencial agrícola e de levar os agricultores a produzir e a escoar a sua produção, porque o que se verifica agora é que a maior parte do que produzem é para consumo próprio”.

O apoio à empresa surgiu igualmente pela bancada do Partido Socialista. O deputado Licínio Benedito mostrou-se surpreendido com o a questão legal, em relação ao parecer do Tribunal de Contas, mas defendeu a importância da Câmara Municipal apoiar a empresa porque estará a defender os interesses dos agricultores do concelho “esta empresa tem vantagens para este sector no nosso concelho. Temos os produtores do concelho, a entrada nos mercados para chegarem aos consumidores do concelho e ao mercado de exportação e sinceramente não sei o que mais podemos discutir aqui. Bem sei que não é prática comum, as autarquias integrarem o capital social de empresas privadas, mas a palavra final vai agora caber ao Tribunal de Contas”.

Perante a discussão do assunto na Assembleia Municipal de Belmonte, um dos sócios da empresa não percebe a razão pelo voto contra da coligação PSD/MPT, que assim veta o envio da proposta do executivo para o Tribunal de Contas. Pedro Catalão, também ele, deputado eleito do PS na Assembleia Municipal de Belmonte, não usou da palavra, mas no final da sessão disse à comunicação social que saiu frustrado “quando se chega a uma Assembleia como esta e se vê o PSD levantar as questões que levantou, só pergunto se estamos aqui para defender os interesses do concelho ou por uma questão de politiquice e continuaremos sempre na mesma. Eu fiz parte de uma organização, a “Cerfundão” e quando lá cheguei a Câmara do Fundão era sócia e as Juntas de Freguesia de Alcongosta e do Alcaide também eram sócias e não se levantou este problema. Só me leva a crer que numa matéria em que deveríamos puxar todos para o mesmo lado há sempre alguém que puxa ao contrário”.

A empresa foi constituída em Agosto do ano passado, com um capital social de 10 mil euros, e tem como sócios: Pedro Catalão, Vítor Nunes, Sérgio Lopes, Gil Neves e Ricardo Nunes. A unidade empresarial está a funcionar num espaço instalado na Quinta das Pereiras, na freguesia de Belmonte, e pretende este ano intensificar a sua actividade, nesse sentido solicitou à Câmara de Belmonte que subscrevesse uma parte do seu capital social. Mas a Câmara não contou com o apoio da bancada da coligação PSD/MPT. De referir que o Município de Belmonte teria uma quota de 25% no capital social da empresa, ou seja 2.500 euros, a par dos 15% de cada um dos cinco sócios fundadores.

Face a esta situação, o presidente da autarquia referiu que vai dialogar em breve com os responsáveis da empresa, tendo em vista encontrar uma outra solução. Uma das hipóteses que está em cima da mesa é a subscrição do capital social ser feita não pela Câmara de Belmonte mas pela Empresa Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social.

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