Câmara de Penamacor multada

A Câmara de Penamacor foi multada em 1600 euros, por não ter procedido à limpeza de um terreno que não sabia ser propriedade municipal.

“De facto, o município recebeu uma contra-ordenação. (…) Como é óbvio, esse terreno já está limpo e trata-se de um terreno que até desconhecíamos que era do município”, apontou António Luís Beites, durante a sessão pública do executivo, que se realizou na passada sexta-feira e durante a qual foi questionado pelo vereador da oposição sobre esse assunto.

Lembrando que numa sessão anterior o presidente tinha garantido que não sabia do caso, Filipe Batista referiu que já havia confirmado a informação junto das autoridades e, por isso mesmo, questionou se o terreno já tinha sido limpo e se qual o valor da coima. Na resposta, António Luís Beites confirmou que, entretanto, também foi posto ao corrente da situação, especificou que está em causa um pequeno terreno localizado perto do Centro de Saúde de Penamacor e garantiu que o mesmo “foi limpo com prontidão”, depois de a notificação ter chegado à autarquia,

O autarca explicou ainda que os serviços só não tinham procedido antes à limpeza do espaço porque não se sabia que este era propriedade municipal. “Nem o encarregado que trabalha na câmara há 40 anos fazia a mínima ideia que o terreno era do município”, afiançou. “Recebemos, cumprimos e pagámos”, disse, assumindo que ficou “algo estupefacto” quando soube da multa, uma vez que não houve qualquer sensibilização prévia.

António Luís Beites frisou ainda que a câmara já procedeu à limpeza de todos os terrenos municipais, que já concluiu a abertura das Faixas de Interrupção de Combustível em todo o concelho e que está a proceder à limpeza da Mata Municipal de Penamacor, algo que não era feito “há décadas”

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